TJ diz que bafômetro é válido, mesmo realizado 8 horas após o acidente

TJ suspende propaganda sobre supostos malefícios dos celulares

Atraso no pagamento de salários é causa para rescisão indireta do contrato de trabalho

Estudantes poderão fazer exames de saúde anuais gratuitamente

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6868/10, do Senado, que autoriza o Poder Público a realizar, anualmente, exames de saúde nos estudantes dos ensinos médio e fundamental, de escolas públicas e privadas.

Júri Popular para homem que matou desafeto na Vargem do Bom Jesus

Embriaguez não exime responsabilidade por fato ilícito

Jogador é condenado por agressão ao juiz da partida

Princípio do contraditório justifica maior prazo para defesa

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PEC restitui férias coletivas para tribunais

Ministério Público de SP denuncia Esper por furtar vasos

Estudante é presa em flagrante por racismo

Advogados acusados de criminosos em jornal serão indenizados

Fisioterapeuta que ludibriava planos de saúde é condenado

TJ confirma condenação para casal que explorava rufianismo

Colunista de Rio Grande (RS) é condenado por racismo contra índios

Negado HC a acusados de matar líder sindical no Pará

Juíza mantém preso acusado de tentar matar prefeito da cidade de Goiás

"Existem no governo grupos com forte viés autoritário", diz Fonteles

Questões de Direito Previdenciário

Questões comentadas de direito previdenciário da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor da União

Da (in)constitucionalidade da aceitação de outras hipóteses de prisão civil, além das previstas na CRFB de 1988: a prisão civil nos casos de depositário infiel

Faustino da Rosa Júnior, atualmente, é Doutorando em Filosofia do Direito, Doutorando em Direito Constitucional, Especialista em Direito do Estado (Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário), Especialista em Metodologia da Pesquisa e da Docência Jurídica, Laureado em Ciências Jurídicas e Sociais, Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, Advogado militante, Professor em diversos Cursos de Graduação e de Pós-Graduação em Direito e em diversos Cursos Preparatórios para Concursos e para o Exame de Ordem no Rio Grande do Sul, no Paraná e em São Paulo (Brasil), Pesquisador em Direito Constitucional, em Filosofia do Direito e em Ética Judicial.